No mês de julho, recebemos o relato de dois recolhimentos de itens realizados pela Departamento de Segurança Física e Patrimonial (DESEG/UFSC) contra uma pessoa que vive na Universidade. Na primeira metade do mês, antes da queda da temperatura, a DESEG recolheu diversos itens pessoais, como computador, celular, cobertas, roupas e até mesmo lonas e estruturas para montar uma barraca improvisada que estavam ao lado do Centro Acadêmico de Biologia UFSC.
Nos dias 18 e 19 de julho, onde as temperaturas bateram recorde de frio nos últimos quatro anos, o Centro Acadêmico e outros apoiadores fizeram uma campanha emergencial para conseguir cobertas e roupas de frio que pudessem aliviar a terrível situação, mas lamentavelmente a DESEG fez um novo recolhimento no dia 19 de julho, levando cerca de 6 cobertores e algumas roupas que havíamos conseguido oferecer. Tivemos que apelar novamente para a solidariedade de apoiadoras e apoiadores com urgência, para evitar mais noites completamente desprotegidas do frio, o que traria riscos para sua vida.
Ivan (nome fictício) convive há cerca de dois anos com o CABio. Foi trabalhador e morador de uma associação na UFSC, é artesão e atualmente estudante das redes estadual e federal que mora aqui nesse espaço. O CABio já se manifestou outras vezes, frente à Direção do Centro, alegando que ele é bem-vindo no espaço, tem um longo histórico de boas relações com as pessoas do Curso e acrescenta segurança para a sala do Centro Acadêmico, que foi furtada pelo menos três vezes nos últimos anos anteriores ao período em que ele está presente, sempre quando o espaço estava deserto. Além disso, o CABio defende a Universidade como local público, de acesso livre, e entende que não há legitimidade alguma para expulsar alguém deste espaço nessas condições. Essa situação não pode ser abordada através da repressão ou criminalização de forma alguma. Essa posição também foi formalizada em nota do Centro Acadêmico para a Direção do Centro de Ciências Biológicas no dia 26 de março de 2017.
No dia 21 de julho, conversamos com Ivan, que nos repassou que houve diálogo entre uma apoiadora de sua situação e a DESEG, que por sua vez informou por telefone que devolveria os itens pessoais furtados caso Ivan comparecesse na sede da DESEG. Temendo novas situações de assédio ou violência, representantes do CABio e outros apoiadores prepararam uma procuração oficial em seu nome – escrita por advogado e assinada por todas as partes envolvidas – e compareceram na DESEG, às 19h desse dia, para recuperar os itens furtados.
Nesse momento, nossa comitiva foi recebida por quatro funcionários da DESEG, que reconheceram que os itens foram pegos, que de fato estavam na sede da DESEG, mas que não seriam devolvidos naquele momento. Os funcionários da DESEG também alegaram que a pessoa em questão não tem direito de ficar na Universidade à noite; que seus itens pessoais só serão devolvidos mais uma vez; que se a pessoa for vista mais uma vez na UFSC, todos seus itens serão recolhidos novamente e jogados no lixo. Ainda por cima, os funcionários da DESEG acusaram as pessoas que doaram roupas e cobertas de estarem prejudicando Ivan. Por fim, ainda insinuaram que ele vivia de furtos ou venda de drogas, o que não possui nenhuma evidência nem sugestão mínima em nossa convivência cotidiana há mais de um ano.
Após ficar nítido que não haveria negociação e os itens furtados não seriam devolvidos naquela noite, pegamos assinaturas da DESEG de nossa procuração legal e do seu recebimento da Carta do CABio para a Direção do CCB, onde demonstramos nosso aval para a permanência dele no espaço ao lado do CA e a defesa intransigente de seus direitos, assim como do caráter de acesso público e aberto da Universidade. Por fim, na terça-feira (25/07) os itens pessoais foram devolvidos para nós, mas com a ameaça de que se fossem encontrados novamente na UFSC, seriam jogados no lixo.
Esses ataques não envolvem apenas a pessoa que teve seus itens retirados neste momento, mas qualquer pessoa que se encontra sem moradia na cidade e, em particular, na UFSC, onde sabemos que vivem dezenas de pessoas, todas elas expostas a uma grande vulnerabilidade.
Por isso, questionamos a DESEG, na figura de seu Diretor, Leandro Luiz de Oliveira, e a Reitoria da UFSC, na figura do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo: 1) De quem partiu a ordem para essas ações da DESEG? 2) Ela está documentada nos processos internos ou acontece à sua revelia? 3) Quais justificativas oficiais existem para a retirada de bens pessoais de pessoas que estão na UFSC? 4) Essa forma de atuação está contemplada no objetivo institucional da DESEG? Entendemos que não, por isso exigimos imediatamente o fim da perseguição e retirada de bens de Ivan ou das pessoas sem moradia na Universidade.
Centro Acadêmico de Biologia UFSC e apoiadores
14 de agosto de 2017
CABio UFSC 